A exposição indevida de dados pessoais, notícias antigas ou conteúdos descontextualizados pode gerar prejuízos profissionais, financeiros e emocionais. A legislação brasileira prevê mecanismos legais para proteger a imagem, a honra e a privacidade do cidadão no ambiente digital.
Embora não exista uma lista pública centralizada com os nomes de todas as pessoas que processam o Google (visto que muitos processos correm em segredo de justiça ou envolvem dados sensíveis), é possível mensurar a magnitude dessa questão através de estatísticas oficiais e grandes ações coletivas.
Analisamos os links e notícias para identificar as violações à LGPD.
Notificamos os portais e buscadores ou ingressamos com ações judiciais com pedidos liminares.
Adoção das medidas cabíveis para remoção ou desindexação
A atuação do escritório é conduzida pelos advogados Dr. Bruno e Dr. Vinícius , ambos regularmente inscritos na OAB, com experiência em demandas estratégicas que envolvem direito digital, proteção de dados, saúde e relações jurídicas com plataformas digitais.
Os profissionais atuam de forma conjunta na análise e condução dos casos, adotando medidas jurídicas fundamentadas na legislação vigente, na LGPD, no Código de Defesa do Consumidor e em entendimentos consolidados dos tribunais, sempre com foco na proteção de direitos, segurança jurídica e atuação ética.
Cada demanda é avaliada individualmente, respeitando os limites legais, o sigilo profissional e as diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética da OAB.
Não. Cada caso precisa ser analisado individualmente. A remoção pode ser juridicamente viável quando há violação à privacidade, exposição excessiva de dados pessoais ou ausência de interesse público atual.
O Google não é responsável pelo conteúdo, mas pode ser obrigado judicialmente a desindexar links quando há fundamento legal, conforme decisões dos tribunais brasileiros. conteúdo do Google?
Remover é excluir o conteúdo da origem.
Desindexar é impedir que o link apareça nos resultados de busca, mesmo que o conteúdo continue existindo no site original.
Em alguns casos, sim. Especialmente quando a notícia é antiga, não possui relevância atual e causa prejuízo desproporcional à imagem da pessoa, conforme entendimento baseado no direito à privacidade.
Depende do caso. Embora processos sejam públicos, a exposição irrestrita em buscadores pode ser questionada juridicamente quando gera danos e não atende ao interesse público.
Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados protege informações pessoais e permite a discussão jurídica sobre a forma, finalidade e necessidade da exposição de dados na internet.
Não há prazo fixo. O tempo depende do tipo de medida adotada (extrajudicial ou judicial), da complexidade do caso e da resposta dos envolvidos.
Fale com um advogado e entenda quais caminhos legais podem ser avaliados no seu caso.
